Estrutura Jurídica: uma sugestão para Abril Blogs e outras iniciativas do gênero

O lançamento do serviço de blogs da Abril exaltou os espíritos mais que o normal em uma lista muito popular entre os blogueiros brasileiros.

A maior editora da América Latina tentou convidar alguns blogueiros "famosos" para participar, mas só recebeu cacetada pq os termos de serviços foram considerados draconianos e injustos.

Coisas como o copyright das contribuições e forma de remuneração deram a impressão de uma grande falta de entendimento da forma de pensar das pessoas que publicam conteúdo de forma independente na internet.

Nem ia comentar nada. Essa engenharia social não é simples mesmo, principalmente pq não há vantagem tecnológica a oferecer para quem tem o próprio domínio.

Maior exposição... Talvez... Mas se o sujeito já é blogueiro importante, já tem tráfego e dificilmente alguém vai querer gerar visitas para a Abril ou qq outro representante do grande capitalismo sem receber nada em troca.

Eu já fui funcionário dos Mesquita, dos Civita e dos Levy e tô a uns 4 anos vivendo deste site.

Duas coisas dos tempos de carteira assinada fazem falta:

- Acesso à fontes: É muito diferente o resultado entre uma ligação para a assessoria do presidente Lula que começa com "Oi, sou o China da Abril" e outra com o início "Oi, sou o China do br101.org"

- Estrutura Jurídica: Desisti de tocar um site sobre políticos e políticas pq cansei de receber ameaças (provavelmente vazias) de processo de parlementares do "baixo clero". Se eu tivesse um advogado de plantão duvido que essa gente arriscaria fazer esse tipo de pressão...

A questão do acesso às fontes, não tem muito jeito... e, no exemplo, a assessoria do presidente Lula tem razão em dar menos atenção para "Oi, sou o China do br101.org". Não dá para comparar o alcance da Abril com os cerca de 25 mil visitantes/dia que passam por aqui.

Entretanto, a questão jurídica pode ser um bom caminho para gerar um atrativo para serviços como o Abril Blogs.

Não precisa nem aumentar o departamento jurídico atual. Basta desenvolver uma idéia que surgiu em um Barcamp, mas não foi prá frente por falta de liderança.

Vou ver se acho o e-mail resumindo para não ter que escrever de novo... achei:

Só para registrar a idéia mais completa que é fruto de uma discussão
no último barcamp.

1- Criar um conjunto de regras/disclaimers sancionadas por algum ator importante no mundo da defesa da liberdade de expressão (Anistia
Internacional, Transparência Brasil, Fundação Perseu Abramo, etc)

2 - Criar um "selo de qualidade" para ser colocado nos sites que cumpram essas regras.

3 - Estabelecer um meio coletivo para garantir que os sites cumpram as regras comuns

4 - Divulgar a iniciativa dentro e fora da internet

O objetivo é criar um mecanismo para espantar os advogados de porta de cadeia. Um "cuidado com o cão bravo" na porta de sites que não contam
com o apoio de um "departamento jurídico".

Acho que não é difícil conseguir a ajuda de alguma ONG (ou um conjunto delas) para bancar a consultoria jurídica para a criação das regras...

Como é parte fundamental da idéia o selo ser conhecido, qualquer ONG associada vai obter publicidade "de graça" participando de uma
iniciativa "grassroots" moderna. Se fizermos bem feito sai no slashdot, boinboing e wired com certeza.

Nesse processo de criação de regras, vamos conhecer e discutir a realidade da legislação brasileira relacionada à liberdade de
expressão. Vamos ter argumentos melhores e propostas para encaminhar ao Congresso Nacional, se for o caso.

O segundo desafio grande é o ítem 3. Talvez um link dizendo "Se esse site não cumpre as regras clique aqui e denuncie" seja suficiente...
Mas antes de discutir meios "de internet" para resolver as coisas, acho que é preciso falar com os advogados do ítem 1 antes.

Os ítens 2 e 4 são facinhos... e não dependem das pessoas do ítem 1.

A idéia é essa... mas participaram da discussão apenas uma meia dúzia de pessoas. Provavelmente, há mais idéias por aí...

Talvez a Abril... ou outra empresa jornalística qualquer queira liderar esse projeto... daria para oferecer esse seguro/código de ética/selo de qualidade como um feature para atrair gente que já escreve de maneira independente na internet.

Não tô dando o nome da lista, pq participo muito pouco... não sei se poderia citar coisas ditas lá aqui... Se alguém tiver uma reclamação me avise.